Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.

Um voto para a homoafetividade

"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"

Continuam suspensas as obras de aterro sanitário em área de preservação de Itapevi/SP

STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio

União pode definir valor mínimo anual do Fundef por aluno

TST mantém condenação à loja que revistava empregados

A loja Marlok Calçados e Confecções Ltda. terá de pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma operadora de caixa, demitida em 1994.

OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça

Acusados de matar advogado a mando de sua esposa vão enfrentar o Tribunal do Júri

O crime ocorreu em março de 2022, durante o carnaval

Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional

A tese foi fixada por maioria de votos pelo colegiado e considerou precedentes firmados pelo próprio STJ.

Você sofre de ansiedade eleitoral?

Por Francisco Gomes Júnior - advogado especialista em direito digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor).

Estados Unidos estão monitorando de perto o segundo turno das eleições no Brasil

Para o governo norte-americano, independente de quem vença as eleições o Brasil deve ser um importante parceiro nos próximos anos.

Hospital de Clínicas não pode ser culpado por morte de transplantado

A família alegou que o hospital deveria ser responsabilizado pela morte, pois as infecções teriam ocorrido por má prestação dos serviços hospitalares.